Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Plenário aprova MP contra desmatamento

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.